TREINO GRATUITO DE DISCURSIVAS - 02/2021
Fala, meu povo! Desde já, quero agradecer a todos que estão abraçando esta iniciativa nossa e participando do projeto. Esperamos, sinceramente, contribuir com o estudo e a aprovação de cada uma de vocês.
Lembrando o funcionamento do treino: semanalmente, às terças-feiras, irei trazer o enunciado de uma questão utilizada em alguma rodada anterior do Tecendo Linhas, nosso curso regular de discursivas, para vocês estudarem e resolverem.
Quem resolver a questão (dentro de 30 linhas, pode ser digitada ou manuscrita, desde que escaneada) e enviar a resposta para o e-mail desafio@tecendoatoga.com até a segunda-feira subsequente, irá receber em seu e-mail o padrão de correção completo: revisão do conteúdo jurídico e grade de divisão dos pontos da questão.
Todavia, quem não enviar sua resposta, terá acesso apenas à grade de divisão dos pontos da questão, que divulgaremos aqui na terça-feira subsequente, antes de divulgar o novo enunciado de treino.
Para ter acesso às grades de correção, basta clicar aqui.
Apenas para lembrar que o Tecendo Linhas é um curso REGULAR de questões discursivas, dessa forma é permitido o ingresso no curso a qualquer momento, desde que seja no início do mês (cada mês de curso = 02 rodadas). Para conhecer melhor o curso, clique aqui ou envie um e-mail para tecendolinhas@tecendoatoga.com
Bons estudos!
TREINO 02/2021 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
(Tecendo Linhas - Turma 01 - Rodada Um)
Confira notícia publicada na revista eletrônica Conjur, em 20-06-2020:
“Com maioria de dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo prosseguimento do chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte foi finalizado nesta quinta-feira (18/6). Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu.
Agora também serão passíveis de investigação atos que incitem o fechamento do STF, bem como possíveis ameaça de morte ou de prisão de seus membros e desobediência a decisões judiciais.
Único a divergir, Marco Aurélio afirmou que cabe ao procurador-Geral da República provocar a instauração da investigação. Também criticou que inicialmente o inquérito esteve sob sigilo e somente após um mês foi dado acesso aos envolvidos e à PGR aos documentos.
Já o decano do STF, ministro Celso de Mello, considerou que existe uma máquina de produção de notícias falsas e fincou a inconstitucionalidade do anonimato.”
Considerando que o texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema “Inquérito Policial”, abordando, necessariamente:
i. A adoção do Sistema Acusatório no processo penal brasileiro
ii. Iniciativa probatória do Juiz no Inquérito Policial à luz do art. 156, I, do CPP
iii. As características do Inquérito Policial
iv. Utilização dos elementos obtidos no Inquérito para condenação
Em sua resposta, aborde unicamente os dispositivos do Código de Processo Penal não suspensos por decisão do STF e o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
(Limite: 30 linhas)