TREINO GRATUITO DE DISCURSIVAS - 05/2021

Fala, meu povo! Vamos continuar nossos treinos?!

Lembrando o funcionamento do treino: semanalmente, às terças-feiras, irei trazer o enunciado de uma questão utilizada em alguma rodada anterior do Tecendo Linhas, nosso curso regular de discursivas, para vocês estudarem e resolverem.


Quem resolver a questão (dentro de 30 linhas, pode ser digitada ou manuscrita, desde que escaneada) e enviar a resposta para o e-mail desafio@tecendoatoga.com até a segunda-feira subsequente, irá receber em seu e-mail o padrão de correção completo: revisão do conteúdo jurídico e grade de divisão dos pontos da questão.


Todavia, quem não enviar sua resposta, terá acesso apenas à grade de divisão dos pontos da questão, que divulgaremos aqui na terça-feira subsequente, antes de divulgar o novo enunciado de treino.


Para ter acesso às grades de correção, basta clicar aqui.

Apenas para lembrar que o Tecendo Linhas é um curso REGULAR de questões discursivas, dessa forma é permitido o ingresso no curso a qualquer momento, desde que seja no início do mês (cada mês de curso = 02 rodadas). Para conhecer melhor o curso, clique aqui ou envie um e-mail para tecendolinhas@tecendoatoga.com

Bons estudos!

TREINO 05/2021 - DIREITO ADMINISTRATIVO

(Tecendo Linhas - Turma 01 - Rodada Dois)


Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde editaram Portaria Interministerial n.º 5/2020, que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.


Em seu art. 8º, a Portaria Interministerial n.º 5/2020 estabelece que:


Art. 8º Visando a evitar a propagação do COVID-19 e no exercício do poder de polícia administrativa, a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, conforme determinação das autoridades sanitárias.


Com base na doutrina majoritária, e tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, faça o que se pede sobre o Poder de Polícia da Administração Pública:


a) Estabeleça a diferença entre Poder de Polícia e Poder Disciplinar;


b) Discorra a respeito do Ciclo de Polícia, abordando a possibilidade de delegação do Poder de Polícia a pessoas jurídicas de direito privado;


c) Explique quais são os atributos do Poder de Polícia, estabelecendo se existem exceções a cada um dos atributos abordados.


Em sua resposta, mencione os itens “a”, “b” e “c” antes de cada texto.

Bons estudos!

86 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Faaaaaala, meu povo! Tudo em paz com vocês? Aqui é o prof. Yan Walter, do Tecendo a Toga ( @tecendoatoga no Instagram) e vamos dar início a um novo projeto gratuito de difusão de conhecimento: TECENDO

Caríssimos Alunos e Alunas, Nós, profs. Mário Sérgio, Tiago Cargnin e Yan Walter, decidimos elaborar um gabarito extraoficial da prova de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá,

Fala, meu povo! Espero que esta postagem encontre vocês bem e com saúde! Vamos, então, para mais um treino de discursivas? Lembrando o funcionamento do treino: semanalmente, às terças-feiras, irei tra