TREINO GRATUITO DE DISCURSIVAS - 06/2021

Fala, meu povo! Desculpem o atraso nesta semana... A homologação do meu concurso exigiu minha total atenção e dedicação - e, graças a Deus!, deu certo! :)

Lembrando o funcionamento do treino: semanalmente, às terças-feiras, irei trazer o enunciado de uma questão utilizada em alguma rodada anterior do Tecendo Linhas, nosso curso regular de discursivas, para vocês estudarem e resolverem.

Quem resolver a questão (dentro de 30 linhas, pode ser digitada ou manuscrita, desde que escaneada) e enviar a resposta para o e-mail desafio@tecendoatoga.com até a segunda-feira subsequente, irá receber em seu e-mail o padrão de correção completo: revisão do conteúdo jurídico e grade de divisão dos pontos da questão.

Todavia, quem não enviar sua resposta, terá acesso apenas à grade de divisão dos pontos da questão, que divulgaremos aqui na terça-feira subsequente, antes de divulgar o novo enunciado de treino.

Para ter acesso às grades de correção, basta clicar aqui.

Apenas para lembrar que o Tecendo Linhas é um curso REGULAR de questões discursivas, dessa forma é permitido o ingresso no curso a qualquer momento, desde que seja no início do mês (cada mês de curso = 02 rodadas). Para conhecer melhor o curso, clique aqui ou envie um e-mail para tecendolinhas@tecendoatoga.com

Bons estudos!

TREINO 06/2021 - DIREITO CIVIL

(Tecendo Linhas - Turma 01 - Rodada Três)

DOLORES é uma mulher de 79 anos, em pleno gozo de suas faculdades mentais, aposentada pelo regime geral da previdência social, na qualidade de trabalhadora rural. Por nunca ter saído do campo, DOLORES não chegou a ser alfabetizada.

NAGINI, irmã gêmea de DOLORES, igualmente em pleno gozo de suas faculdades mentais, recebe do INSS pensão por morte em razão do falecimento de seu ex-marido. Ao contrário de DOLORES, NAGINI saiu do campo ainda cedo e foi morar na cidade com seu marido, ocasião em que concluiu os estudos referentes ao Ensino Médio. Todavia, após o falecimento de seu marido, voltou para o campo, para morar com sua irmã DOLORES.

Em maio de 2020, uma funcionária do BANCO DOS IDOSOS, em visita à região em que as irmãs DOLORES e NAGINI residem, ofereceu a elas um empréstimo de R$ 10.000,00, com pagamento consignado em seu benefício previdenciário.

DOLORES resolveu efetivar o empréstimo para, com o dinheiro, reformar sua casa. Ela, então, apôs sua digital do polegar direito no contrato, que, também, foi assinado a rogo por NAGINI – mesmo sem possuir procuração pública para tal intento. O valor foi transferido para sua conta bancária em 24h.

Já NAGINI, com receio de ser acometida pela COVID-19 e não ter recursos para pagar por seu tratamento médico, mas fazendo reserva mental dessa motivação, também resolveu efetivar o empréstimo. Como ela é alfabetizada, assinou ela própria seu contrato. O valor também foi transferido para sua conta bancária em 24h.

A partir do caso narrado, responda fundamentadamente:

a) O negócio jurídico celebrado por DOLORES obedece aos três degraus da Escada Ponteana?

b) O negócio jurídico celebrado por NAGINI pode ser anulado sob o argumento de que ela se encontrava em estado de perigo?

(Limite de 30 linhas: escritas ou digitadas)

Bons estudos!